sábado, 8 de maio de 2010
Câmara aprova reajuste maior a aposentado
15:37 |
Postado por
MFAA |
Editar postagem
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas grandes derrotas ontem na Câmara dos Deputados, que aprovou em uma só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
A MP foi aprovada com apoio de parte da base aliada. O texto segue ainda para o Senado, que deve manter as modificações. Caso isso aconteça, lideranças do governo já sinalizaram que Lula deve vetar o texto.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010. Já os cálculos de alguns deputados da oposição falam em rombo de cerca de R$ 10,9 bilhões neste ano.
O deficit estimado da Previdência Social também para 2010 já é de R$ 50 bilhões.
O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. Com o fim desse cálculo, o trabalhador ganharia cerca de 30% a mais ao se aposentar.
O deputado tucano Arnaldo Madeira (PSDB-SP) foi um dos poucos da oposição a votar contra as mudanças no cálculo da previdência. "É um absurdo total. Ninguém indica de onde virão mais recursos. Essa é a noite da irresponsabilidade."
Após as votações, Vaccarezza disse que o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado. Caso isso aconteça, o texto volta para a Câmara.
A votação do aumento dos aposentados foi simbólica, ou seja, sem registro de placar. Na hora da orientação dos líderes, no entanto, até o PT liberou sua bancada. Só o governo orientou contra o aumento -todos os outros partidos votaram pelos 7,71%. Como a Câmara estava cheia de aposentados, os deputados estavam com medo da repercussão em ano eleitoral.
Vaccarezza passou semanas discutindo apenas o índice do reajuste, sem se preocupar tanto com o fator. A MP enviada pelo Executivo concedeu aumento de apenas 6,14%, mas não tratou de mudanças nos cálculos dos benefícios.
Pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota maior, como aconteceu ontem, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% - o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços do aumento do PIB de 2008.
Os deputados e os representantes dos aposentados não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,71%- correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O acordo desse valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice de aumento.
O reajuste de 7,71% é retroativo a janeiro deste ano e, de acordo com o governo, vai resultar em um impacto extra de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano nos cofres da Previdência.
Lula diz que vetará reajuste de 7,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste de 7,7% para os aposentados e o fim do fator previdenciário. Informado ontem à noite, em Buenos Aires, das decisões da Câmara, o presidente disse, segundo um auxiliar direto, que "não há eleição que me faça aprovar esses absurdos".
Nas palavras desse auxiliar, o presidente está disposto a vetar todo o texto da medida provisória. Assim derrubaria os 7,7% e o fim do fator previdenciário. Para honrar a promessa de reajuste de 7%, Lula editaria nova medida provisória.
A estratégia agora é retardar a votação da medida no Senado. Lula também atrasaria o veto, deixando assim para votar o novo texto depois do primeiro turno, sem o efeito das eleições para deputados e senadores.
A Folha apurou que o presidente tentará negociar as duas matérias no Senado, mas disse a um auxiliar que tem pouca esperança de que sejam derrubadas por causa da disputa eleitoral. Ou seja, o desgaste político ficaria com ele.
"É uma irresponsabilidade para o país, inventaram um índice sem base financeira. Mas cabe ao Senado decidir. O presidente Lula não toma medidas eleitoreiras, é um homem responsável, e vai vetar", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na visão da cúpula do governo, Lula prejudicaria mais a pré-candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) se endossasse tais medidas. Uma parcela do mercado financeiro e do empresariado acredita que um eventual governo Dilma seria mais frouxo do ponto de vista fiscal. Por isso, Lula está disposto a vetar as bondades aprovadas pelo Congresso.
No ano eleitoral, o governo quer ter o controle das bondades e do limite de afrouxamento fiscal. Exemplos: ontem mesmo decidiu usar a Telebrás para a expansão da banda larga, o que é criticado por segmentos da iniciativa privada, e estuda quais setores econômicos pretende beneficiar com eventuais isenções fiscais para compensar a valorização do real.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que votou pelo aumento de 7,7%, acha que Lula não vetará o aumento. "Em ano eleitoral, os políticos ficam mais sensíveis", disse ele.
MARIA CLARA CABRAL
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FOLHA DE S. PAULO - DINHEIRO em 05/05/2010
A MP foi aprovada com apoio de parte da base aliada. O texto segue ainda para o Senado, que deve manter as modificações. Caso isso aconteça, lideranças do governo já sinalizaram que Lula deve vetar o texto.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010. Já os cálculos de alguns deputados da oposição falam em rombo de cerca de R$ 10,9 bilhões neste ano.
O deficit estimado da Previdência Social também para 2010 já é de R$ 50 bilhões.
O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. Com o fim desse cálculo, o trabalhador ganharia cerca de 30% a mais ao se aposentar.
O deputado tucano Arnaldo Madeira (PSDB-SP) foi um dos poucos da oposição a votar contra as mudanças no cálculo da previdência. "É um absurdo total. Ninguém indica de onde virão mais recursos. Essa é a noite da irresponsabilidade."
Após as votações, Vaccarezza disse que o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado. Caso isso aconteça, o texto volta para a Câmara.
A votação do aumento dos aposentados foi simbólica, ou seja, sem registro de placar. Na hora da orientação dos líderes, no entanto, até o PT liberou sua bancada. Só o governo orientou contra o aumento -todos os outros partidos votaram pelos 7,71%. Como a Câmara estava cheia de aposentados, os deputados estavam com medo da repercussão em ano eleitoral.
Vaccarezza passou semanas discutindo apenas o índice do reajuste, sem se preocupar tanto com o fator. A MP enviada pelo Executivo concedeu aumento de apenas 6,14%, mas não tratou de mudanças nos cálculos dos benefícios.
Pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota maior, como aconteceu ontem, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% - o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços do aumento do PIB de 2008.
Os deputados e os representantes dos aposentados não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,71%- correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O acordo desse valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice de aumento.
O reajuste de 7,71% é retroativo a janeiro deste ano e, de acordo com o governo, vai resultar em um impacto extra de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano nos cofres da Previdência.
Lula diz que vetará reajuste de 7,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste de 7,7% para os aposentados e o fim do fator previdenciário. Informado ontem à noite, em Buenos Aires, das decisões da Câmara, o presidente disse, segundo um auxiliar direto, que "não há eleição que me faça aprovar esses absurdos".
Nas palavras desse auxiliar, o presidente está disposto a vetar todo o texto da medida provisória. Assim derrubaria os 7,7% e o fim do fator previdenciário. Para honrar a promessa de reajuste de 7%, Lula editaria nova medida provisória.
A estratégia agora é retardar a votação da medida no Senado. Lula também atrasaria o veto, deixando assim para votar o novo texto depois do primeiro turno, sem o efeito das eleições para deputados e senadores.
A Folha apurou que o presidente tentará negociar as duas matérias no Senado, mas disse a um auxiliar que tem pouca esperança de que sejam derrubadas por causa da disputa eleitoral. Ou seja, o desgaste político ficaria com ele.
"É uma irresponsabilidade para o país, inventaram um índice sem base financeira. Mas cabe ao Senado decidir. O presidente Lula não toma medidas eleitoreiras, é um homem responsável, e vai vetar", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na visão da cúpula do governo, Lula prejudicaria mais a pré-candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) se endossasse tais medidas. Uma parcela do mercado financeiro e do empresariado acredita que um eventual governo Dilma seria mais frouxo do ponto de vista fiscal. Por isso, Lula está disposto a vetar as bondades aprovadas pelo Congresso.
No ano eleitoral, o governo quer ter o controle das bondades e do limite de afrouxamento fiscal. Exemplos: ontem mesmo decidiu usar a Telebrás para a expansão da banda larga, o que é criticado por segmentos da iniciativa privada, e estuda quais setores econômicos pretende beneficiar com eventuais isenções fiscais para compensar a valorização do real.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que votou pelo aumento de 7,7%, acha que Lula não vetará o aumento. "Em ano eleitoral, os políticos ficam mais sensíveis", disse ele.
MARIA CLARA CABRAL
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FOLHA DE S. PAULO - DINHEIRO em 05/05/2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Seguidores
Arquivo do blog
-
▼
2010
(479)
-
▼
maio
(59)
- Família de segurado desempregado que foi preso tem...
- Perda auditiva enseja reparação mesmo sem concessã...
- Aposentadoria não extingue o contrato, mas servido...
- STJ e STF obrigam Leão a devolver cobranças indevi...
- Auxílio-acidente é devido apenas quando houver per...
- Projeto de Lei: Seguridade aprova licença-paternid...
- SEGURADO ESPECIAL: Gabas assina mais um convênio p...
- Relator: fim da contribuição de aposentados deve s...
- Marçal Filho fala sobre recomposição dos benefícios
- CNJ inicia consulta sobre a publicidade de process...
- Contribuinte derruba na Justiça aplicação do FAP
- Banco terá que ressarcir R$ 108 mil gastos em bene...
- SEGURIDADE 2: INSS assina carta de intenção com a ...
- Tribunal Superior do Trabalho discute execução de ...
- Conversão de tempo de serviço especial em comum, p...
- Execução de seguro de acidente de trabalho é de co...
- Procuradoria evita pagamento indevido de auxílio d...
- STJ reconhece direito à complementação de aposenta...
- STJ garante restituição a segurado que contribuiu ...
- Primeira Turma determina fornecimento de medicamen...
- Produtor rural recorre ao STF para não pagar contr...
- Benefício de pensão especial só pode ser pago em c...
- Governo vai propor idade mínima para o INSS
- TNU reafirma parâmetros para concessão de benefíci...
- Seguro contra acidentes de trabalho.
- Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam...
- Determinada penhora de 20% de proventos de aposent...
- CJF decide sobre efeito retroativo de vínculo com ...
- Em sequência de Planos para aposentadoria, banco o...
- Como pedir aposentadoria sem correr risco de cair ...
- Tribunal exige contribuição no valor total de ação...
- Aposentado por invalidez tem direito a permanecer ...
- Corregedoria do CNJ cria plano emergencial para ap...
- Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do f...
- Ministro do STJ admite advogado obrigatório nos ju...
- Aposentado que recebeu atrasados terá IR de volta
- IRPF sobre Rendimentos tributáveis recebidos acumu...
- Câmara aprova reajuste maior a aposentado
- Aposentadoria não pode ser penhorada para pagament...
- Pleno reconhece direito de trabalho insalubre de p...
- INSS tem até 10 anos para rever benefício previden...
- Supremo reconhece repercussão geral em dois recurs...
- Últimas Notícias voltar
- Tempo de benefício por incapacidade deve ser conta...
- Tempo de benefício por incapacidade deve ser conta...
- Empresas que negligenciaram segurança no trabalho ...
- Planos de saúde para ex-empregados.
- A embriaguez habitual ou em serviço e a rescisão c...
- A embriaguez habitual ou em serviço e a rescisão c...
- Contribuição previdenciária de 31% incide sobre va...
- 1ª Turma decide sobre início do prazo de prescriçã...
- Segunda Turma absolve empresa pública de reintegra...
- STF investe contra aposentadoria aos 70
- Falência livra empresário de crime de apropriação ...
- No Brasil se pode acumular aposentadoria com o sal...
- COLABORAÇÃO DO LEITOR - REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS
- Permitido cômputo de tempo de serviço rural de men...
- STJ garante restituição a segurado que contribuiu ...
- Procuradoria diz que planos prejudicaram poupadores
-
▼
maio
(59)
0 comentários:
Postar um comentário